Emagis: Desembargador Aluisio Mendes profere palestra 3/9 sobre avanços e dificuldades em cinco anos do novo CPC

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O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha), doutor e mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Johann Wolfgang Goethe Universitat (Alemanha), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de…

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Coordenadores de frentes parlamentares divergem sobre fim da estabilidade para novos servidores

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu proposta de reforma administrativa do governo nesta quinta-feira (3) Os coordenadores de duas frentes parlamentares comentaram o fim da estabilidade para novos servidores que não integrarem carreiras típicas de Estado. A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso nesta quinta-feira (3) prevê…

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Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998 que suprimia da Constituição Federal a obrigação de que os entes federados instituíssem o Regime Jurídico Único (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública direta, das autarquias e das…

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CCJF disponibiliza a 2ª Edição de 2020 da Revista LexCult – Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário

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O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a 2ª edição de 2020 da Revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário – Parte I”. O dossiê temático (a ser publicado em duas edições) foi organizado por Carlos Alexandre Böttcher (juiz de direito do TJSP) e por Maria Geralda de Miranda (diretora…

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Ministro Humberto Martins empossa ministro Og Fernandes na Enfam e entrega ampliação da sede da escola

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​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na primeira semana como presidente do tribunal, o ministro Humberto Martins entregou à escola um espaço adicional que, anteriormente, era destinado a…

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Presidente do Supremo lança coletânea com jurisprudência e bibliografia sobre diversidade

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“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da pessoa humana e no direito à igualdade”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.…

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Sabia, eleitor?

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Saiba mais sobre a transferência temporária de seção eleitoral Sabia, eleitor, que desde o dia 25 de agosto até 1º de outubro, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a transferência temporária para votar em uma seção acessível dentro do seu município?  Sim, basta preencher um formulário disponível no site do TRE e…

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