A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 14 de junho, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no…
Veja maisBilly Boss / Câmara dos Deputados Zé Silva é autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre as perspectivas do Pantanal Brasileiro, que é a maior planície alagável do planeta. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo…
Veja maisCom a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte aguarda a sabatina do indicado e as votações na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado para, se o resultado for positivo, voltar a atuar com o número total de integrantes. O indicado pelo presidente…
Veja mais07/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 84º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Mestre em Direito na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-explica-relacao-esg-com-controle-externo
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Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por pessoa sem parentesco com a criança ou…
Veja maisA CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colocar em votação os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocações como a de Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid, dos ex-ministros do Gabinete de…
Veja maisNesta quinta-feira (8) é celebrado o feriado de Corpus Christi em São Paulo. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados. Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde Durante o feriado de Corpus Christi (8), os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às urgências e…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Participantes destacaram dificuldades de acesso ao teste do pezinho Participantes de sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) destacaram a urgência de garantir o acesso ao teste do pezinho ampliado para todos os recém-nascidos e lembraram que diagnósticos precoces, além de poupar vidas, representam economia para…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CMA faz nova rodada de debates sobre o mercado de carbono – 7/6/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/06/ao-vivo-cma-faz-nova-rodada-de-debates-sobre-o-mercado-de-carbono-2013-7-6-23
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