Atividade econômica melhora, mas recuperação depende da vacina, aponta IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/16/atividade-economica-melhora-mas-recuperacao-depende-da-vacina-aponta-ifi
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, na hipótese de invasão de terreno de marinha, o ocupante anterior só deixa de ser responsável pela taxa de ocupação após a comunicação formal do esbulho à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O colegiado também concluiu que, a partir da…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6586 e 6587) que tratam da vacinação contra a Covid-19. Na primeira, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede o reconhecimento da competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória durante a pandemia, prevista na Lei federal…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Os postos com irregularidade têm 10 dias para apresentar defesa, e as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, deflagrou, nesta…
Veja maisEntendimento dos ministros é de que o atual prefeito exerceria terceiro mandato consecutivo caso fosse empossado em 2021 Nesta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura do município de Itatiaia (RJ), com data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até…
Veja maisReprodução Primeira secretária da Mesa preside sessão para votar LDO O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (16) para analisar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A pauta prevê ainda dois projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano. A 1a secretária da Mesa,…
Veja maisÁudio: Vai à Câmara projeto que regulamenta compra de terras por estrangeiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/vai-a-camara-projeto-que-permite-compra-de-terras-por-estrangeiros
Veja mais16/12/2020 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), mais da metade deles – 352 – possuem pelo menos uma obra que apresenta comprometimento de execução contratual. Segundo a auditoria, 85,52% das construções problemáticas são de âmbito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-respondem-por-85-obras-com-problemas-cronograma-estado
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Mário Peixoto, preso desde maio e investigado por suposta participação em esquema de corrupção que envolveria contratos no setor de saúde do Rio de Janeiro. Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, organização…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4437 em que o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) era investigado pelo suposto recebimento de vantagens indevidas para aprovar legislação favorável aos interesses da Odebrecht. A Turma, por maioria de votos, deu provimento ao agravo regimental, autuado como Petição (PET…
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