Saiba o que diz a Constituição e quais as consequências de não votar No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e são facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. Essas regras estão previstas no artigo 14, §1º e…
Veja maisNova unidade vai ampliar acesso à Justiça a mais de 1,2 milhão de pessoas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, hoje (1/6), solenidade virtual… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408295
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: soluções tecnológicas já possibilitam funcionamento de comissões mistas Durante a sessão do Congresso desta terça-feira (1º), diversos deputados cobraram a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para a votação de projetos de crédito (PLNs) e outras propostas do ciclo orçamentário. Também houve pedidos para a retomada da análise…
Veja maisPaim defende projeto que prevê quebra de patentes de vacinas contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/01/paim-defende-projeto-que-preve-quebra-de-patentes-de-vacinas-contra-covid-19
Veja mais"Somos apenas instrumentos do poder, pois os seus verdadeiros proprietários são o cidadão e a cidadã. Eles merecem a melhor prestação do serviço público, com dedicação, competência e, sobretudo, amor", declarou nesta terça-feira (1º) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao empossar 33 novos servidores – 31 aprovados no concurso…
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde reforça atendimento virtual para quem quer parar de fumar e conta com o SUS, neste contexto da pandemia do novo coronavírus. São 14.833 pessoas em tratamento em mais de 1.860 unidades credenciadas no Programa Estadual de Controle de Tabagismo. No Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado ontem (31), a pasta…
Veja maisEleições suplementares ocorrem para substituir prefeitos eleitos em 2020 que foram afastados pela Justiça Eleitoral Eleitores de cinco municípios – Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG) – voltarão às urnas no dia 13 de junho para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. A legislação eleitoral determina que…
Veja maisO valor de venda da refinaria da Petrobras de Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, foi questionado em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1°). A refinaria foi vendida para o Grupo Mubadala – fundo financeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes – pelo valor de US$…
Veja maisVídeo: Não houve minuta para alterar bula da cloroquina, afirma médica Nise Yamaguchi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/nao-houve-minuta-para-alterar-bula-da-cloroquina-afirma-medica-nise-yamaguchi
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial na terça-feira (1) e na quarta-feira (2) desta semana, respectivamente. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h.…
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