Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) encontro do ciclo de palestras Cultura e Universidades. Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização das palestras pela comissão, é importante aprofundar a discussão sobre temas relevantes para…

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Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida

Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos realizados por entes da Federação para encerrar disputa sobre dívidas, judiciais ou não, ou créditos tributários não serão considerados operação de crédito. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei…

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Eleições 2022: Instituto dos Advogados Brasileiros reitera confiança no sistema eletrônico de votação

Durante reunião com o presidente do TSE, grupo reforçou o compromisso com a manutenção do regime democrático no país Na noite desta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e demais representantes da entidade para debater pontos relacionados…

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