Vídeo: Senadores comentam saída da Ford e fechamento de agências do Banco do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/senadores-comentam-saida-da-ford-e-fechamento-de-agencias-do-banco-do-brasil
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6659, a fim de questionar a exclusão da participação da sociedade civil da composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. O Conad é o…
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou a decisão liminar que suspendeu a cobrança de tarifas de transportes públicos no Estado de São Paulo para passageiros com idades entre 60 e 65 anos. Segundo o presidente do TJ-SP, em sua decisão, a liminar cassada…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aroldo Martins: exigência do atestado busca garantir princípios da segurança desportiva O Projeto de Lei 3559/20 estabelece medidas preventivas para assegurar a saúde dos lutadores profissionais. Conforme a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o atleta que sofreu nocaute no último combate profissional, realizado no Brasil ou no exterior, deverá…
Veja maisRose de Freitas volta ao MDB, partido no qual iniciou a vida política Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/12/rose-de-freitas-volta-ao-mdb-partido-no-qual-iniciou-a-vida-politica
Veja maisA Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais privados das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações relativas a equipamentos e insumos utilizados em…
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou a decisão liminar que suspendeu a cobrança de tarifas de transportes públicos no Estado de São Paulo para passageiros com idades entre 60 e 65 anos. Segundo o presidente do TJ-SP, em sua decisão, a liminar cassada…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados José Nelto: a medida é necessária para o funcionamento das instituições de ensino O Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/20 permite a contratação de pessoal para seis instituições federais de ensino criadas em 2018 e 2019: universidades federais de Catalão (UFCAT) e de Jataí (UFJ), em Goiás; de Rondonópolis (UFR), em…
Veja maisVeneziano Vital do Rêgo retorna ao MDB Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/12/veneziano-vital-do-rego-retorna-ao-mdb
Veja maisEm razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu não ser possível analisar um pedido da defesa de Marcelo Crivella (Republicanos) para a revogação de sua prisão domiciliar, concedida pelo próprio STJ em dezembro do ano passado em substituição à…
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