Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para saque dos beneficiários a partir do quinto dia útil de julho. Neste ano, os depósitos somarão quase R$ 2,4 bilhões. O total inclui precatórios apresentados ao…
Veja maisPara Maria do Rosário, interrupção de programas do Incra gera “danos irreparáveis à sociedade” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 64/20 anula decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que alterou a estrutura administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), extinguindo programas mantidos pelo órgão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses, as quais tratam do tema Gratuidade da Justiça, tendo sido destacadas duas teses em cada publicação. A primeira tese destacada na edição 149 estabelece que, nas ações ajuizadas por menor, em que pese a existência…
Veja maisRevista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana e uma análise da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será transmitida a partir das 10h. Quinta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen…
Veja maisSessão será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na sessão jurisdicional, está previsto o…
Veja maisServiço é destinado às pessoas sem representação de advogado O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Avaré/SP instituiu, em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395975
Veja maisPara comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: vigência e implementação”. A coordenadora do Comitê, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, conduzirá o debate, que contará…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia comanda as votações virtuais no Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (17), depois de mais de 11 horas de discussões. Quatro propostas que seriam votadas hoje devem ser analisadas nesta quinta-feira (18), a partir das…
Veja maisA Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – participou nesta quarta-feira (17) do II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. Durante o evento, que foi realizado por videoconferência, os ministros destacaram a importância da formação…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas,…
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