A Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Indaiatuba e a DePaul University de Chicago (EUA) começam, neste mês de setembro, um Projeto de Colaboração Internacional (PCI) com participação de estudantes do curso superior de tecnologia de Comércio Exterior e do MBA de Gestão de Negócios Internacionais. Com orientação do coordenador do curso, Ricardo Nóbrega, as…
Veja maisO Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) lançará na próxima segunda-feira (27/9), às 15h, o livro “Teoria do Pêndulo Econômico-Hermenêutico: Uma releitura da relação entre Estado, Direito e sociedade em tempos (pós) crise”, do professor universitário Claudio Carneiro B. P. Coelho. O evento será transmitido pelo canal TVIAB na plataforma YouTube. Presidente da Comissão de…
Veja maisIntegrante do Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, o diplomata peruano Juan Pablo Vegas criticou, nesta quarta-feira (22), as ações tomadas até agora pelo Brasil na tentativa de acabar com a superlotação e a violência no sistema penitenciário. Ele participou virtualmente de audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara,…
Veja maisVídeo: Senado aprova reforma eleitoral que estimula candidatura de negros e mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/senado-aprova-reforma-eleitoral-que-estimula-candidatura-de-negros-e-mulheres
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: "A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é possível ser pactuado que os reajustes dos benefícios dos planos administrados pelas entidades abertas de previdência complementar passem a ser feitos com utilização de…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta (22) 4.354.658 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 148.495 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisEleitores vão às urnas em 3 de outubro e devem respeitar protocolos sanitários contra a Covid-19 No dia 3 de outubro serão realizadas eleições suplementares em Santo Antônio do Jardim para a escolha da nova gestão municipal. Concorrem no domingo: pela coligação Renovação com Prefeito em Ação, Osvaldo Moreira (Neguinho) e Thiago Krauss a vice;…
Veja maisProvas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411995
Veja maisVisando a promover a isonomia e a segurança jurídica, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) regulou, de forma minuciosa, os denominados Precedentes Qualificados, atribuindo-lhes maior força vinculante e aperfeiçoando os mecanismos de aceleração procedimental existentes. Adicionalmente, a fim de melhor organizar e difundir a informação sobre esses precedentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Veja maisReprodução/TV Câmara Comissão da Reforma Administrativa em reunião na noite desta quarta-feira A Comissão Especial da Reforma Administrativa adiou para esta quinta-feira (23), às 9 horas, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. A oposição ameaçou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a reunião da noite desta quarta-feira (22) porque…
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