O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, e o advogado Thiago Ferreira Cardoso Neves participam na terça-feira (27/10), a partir das 19 horas, de webinário de lançamento do livro “Direito Privado Emergencial – O Regime Jurídico Transitório nas Relações Privadas no Período da Pandemia do Covid-19”, de…
Veja maisO Projeto de Lei 4944/20 altera a Lei do Bem, que trata de incentivos à inovação tecnológica, para permitir, entre outros pontos, que o excedente do percentual dos gastos com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios seguintes. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani: “Redação atual causa insegurança…
Veja maisÁudio: Humberto Costa propõe comissão para acompanhar registros de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/humberto-costa-propoe-comissao-para-acompanhar-registros-de-vacinas
Veja mais27/10/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar os servidores com ferramentas para a realização de um teletrabalho eficiente, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) realiza, na sexta-feira (30/10), das 10h30 às 12h00, live em que abordará as modernizações no sistema de e-mails em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-sexta-esclarecera-novo-sistema-e-mails-tce
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 680 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses dentre as demais citadas na edição. Um dos destaques é o julgamento da Segunda Seção que, por unanimidade, definiu que "é absoluta a competência do local em…
Veja maisEm decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, assinada pelo então presidente da República, Michel Temer. A MP foi convertida na Lei 13.415 /2017, que instituiu a Política de Fomento à…
Veja maisO período de distanciamento social fez com que a maioria das pessoas passasse mais tempo em casa e as atividades que antes aconteciam do lado de fora, tomaram os ambientes internos. Com essa nova rotina, diversos olhares para os espaços também têm sido descobertos e registrados através das lentes dos alunos e professores da rede…
Veja maisSaiba mais sobre prazos, regras e proibições para o pleito deste ano Esta será a segunda vez que ocorrerá uma eleição municipal após a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015). A reforma introduziu uma série de mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral). Foram…
Veja maisA Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 03 de novembro de 2020, a partir das 14 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m4eedf8851721241d322b45cac4c5bc91 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 03/11 foi postado…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Barros: projeto permite que cidadão possa efetivamente defender a sua vida, o seu patrimônio e a sua família O Projeto de Lei 4782/20 define previamente como caso de legítima defesa o uso de qualquer meio letal – como arma de fogo, cão de guarda, cerca elétrica, entre outros – contra o…
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