ARTIGO: Herança digital: STJ inova e cria a figura do inventariante digital

* Fábio Correa Xavier * Andressa Carvalho da Silva “A Quarta Revolução Industrial transferiu grande parte de nossas vidas,patrimônios e memórias para o ambiente digital. Contas de e-mail, redes sociais, criptomoedas, arquivos na nuvem e milhas aéreas compõem um acervo valioso que, até então… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-heranca-digital-stj-inova-e-cria-figura-inventariante-digital

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Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. Veja quem foi convidado O debate…

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Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista

A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências públicas nesta semana. Entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), representantes do setor apontaram desafios para diminuir a conta de luz e adaptar o Sistema Elétrico…

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Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 14 e 15/10

Primeira Câmara aprecia 108 processos da Ordem do Dia 14/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-14-e-1510

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