O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (11). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, que ocupava o cargo desde 28 de maio de 2019. A Portaria STJ/GP 79, de 10 de março de 2021, assinada pelo…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que determinou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a expedição de autorização provisória para plantio de grãos aos interessados que tivessem processos de emissão da licença ambiental e que dependessem apenas da comprovação da posse. A…
Veja maisEstudantes das três séries do Ensino Médio e do Integrado das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS), apresentaram ótimo desempenho na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). Ao todo, conquistaram 159 medalhas, sendo 45 de ouro, 68 de prata e 46 de bronze, além 88 menções honrosas. Os medalhistas são de 30 unidades,…
Veja maisO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira, às 10 horas, para apreciação de parecer do deputado Luiz Carlos (PSDB-AP) sobre o processo contra o deputado Filipe Barros, do PSL-PR, apresentado pelo próprio partido. Filipe Barros é acusado pelo PSL de quebra de decoro por ter postado nas redes sociais mensagens…
Veja maisGirão defende retorno das atividades escolares presenciais na rede pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/10/girao-defende-retorno-das-atividades-escolares-na-rede-publica
Veja mais10/03/2021 – SÃO PAULO – As 644 Prefeituras jurisdicionadas terão até o dia 31 de março para informar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quais as medidas de enfrentamento e as ações tomadas na área da Educação durante o exercício de 2020. As informações, que serão colhidas por meio do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-tem-ate-fim-marco-para-informar-medidas-tomadas-educacao
Veja maisA Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6692), que questiona dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020 que proíbem a concessão de reajustes para servidores públicos e determinam o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais…
Veja maisO Governo de São Paulo liberou nesta quarta-feira, 10/3, mais 1,2 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Com o novo carregamento, o total de vacinas disponibilizadas pelo Butantan ao PNI chega a 17,3 milhões de doses desde o início…
Veja maisCom participação de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, palestras serão transmitidas pelo Youtube A Ordem dos Advogados do Brasil… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405826
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira conduz as votações desta quarta O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou há pouco em Plenário acordo para permitir a policiais e servidores públicos a promoção e progressão de carreira em momentos de calamidade. O texto será modificado na votação em segundo turno da PEC Emergencial. Assista…
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