Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio de 2022, cujo prazo de renovação havia sido estendido por meio da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 09/11/21, precisam atualizar o documento até o dia 31 de janeiro deste ano. O cronograma do Contran contemplou as carteiras de habilitação…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública as obras de infraestrutura de construção de pontes e estradas que provoquem intervenção ou supressão de vegetação nativa nas áreas de preservação permanente e de proteção ambiental, nas reservas indígenas e nos…
Veja maisÁudio: Alan Rick, eleito pelo Acre, terá como prioridades pautas conservadoras e saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/alan-rick-eleito-pelo-acre-tera-como-prioridades-pautas-conservadoras-e-saude
Veja maisO chef de cozinha Armando Gouveia Barreto, funcionário de uma empresa contratada pelo Governo do Estado, faleceu na madrugada desta quarta-feira (4), aos 53 anos. Ele era responsável pelo preparo das refeições na Ala Residencial do Palácio dos Bandeirantes. De origem portuguesa, Armando era muito elogiado pela simpatia e principalmente pelo ótimo trabalho realizado à…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. “As escolas precisam abrigar atividades de contraturno e de fim de semana voltadas ao esporte e à cultura, que são áreas que…
Veja maisÁudio: Ao deixar CRA, Gurgacz destacou debates e projetos analisados na comissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/ao-deixar-cra-gurgacz-destacou-debates-e-projetos-analisados-na-comissao
Veja maisAté o dia 28 de fevereiro, a Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa (Upep) do Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para cursos de pós-graduação lato sensu no modelo Master of Business Administration (MBA). São oferecidas quatro opções de formações, com limite de 30 vagas em cada uma: MBA em Engenharia e Negócios (MBE); MBA…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades protetoras de animais às instalações de órgãos de controle de zoonoses. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 14.228/21, que atualmente proíbe a eliminação de cães e gatos…
Veja maisVídeo: Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/senado-vai-avaliar-pena-maior-para-crimes-sexuais-contra-menores-de-18-anos
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade” O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Processo Civil. Atualmente, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou…
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