Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora da proposta O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupações urbanas existentes até 22 de dezembro de 2016.…
Veja maisO Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda estão sendo votadas sem passar por comissões mistas. A maioria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ou seja, é grande a possibilidade de que o Senado vote todas…
Veja mais31/03/2023 – A campanha de doação de sangue realizada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) arrecadou ontem o suficiente para beneficiar 236 pessoas. A iniciativa foi promovida em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) e as Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-doacao-sangue-tcesp-podera-salvar-mais-230-vidas
Veja maisA partir desta sexta-feira (31) os agentes de segurança da CPTM passarão a utilizar bodycams – câmeras acopladas aos uniformes para filmagem e gravação de ocorrências que afetam a segurança dos passageiros e da companhia. As 160 câmeras serão utilizadas por agentes próprios da companhia e ficarão ligadas durante todo o período de uso. A…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Veja maisJá está no Senado a Medida Provisória (MP 1.146/2022) que altera a tabela de cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. A MP inclui na tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica as cidades estrangerias onde o Brasil abriu representação diplomática recentemente. Os deputados também limitaram os…
Veja maisO Governo de São Paulo vai investir R$ 5,6 bilhões para despoluição do rio Tietê nos próximos quatro anos. A gestão estadual anunciou nesta sexta-feira (31) o Programa IntegraTietê, inciativa que prevê medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar a gestão do maior rio do Estado. Com isso, os recursos serão aplicados…
Veja maisPremiações ocorreram durante o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado esta semana, em Foz do Iguaçu Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/ministerio-da-gestao-e-premiado-por-iniciativas-relacionadas-as-compras-publicas
Veja maisAutarquia federal e município estão sujeitos à multa de R$ 1 milhão por descumprimento A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422495
Veja maisCleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera Política Nacional de Proteção dos Direitos da…
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