O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria dele que estabelece um prazo máximo de 18 meses para a conclusão da adoção, contados a partir do início do estágio de convivência. O texto (PL 2.959/2023) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para…
Veja maisNa Semana do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo está reforçando o compromisso com a sustentabilidade e o incentivo para que parceiros possam se juntar às ações estaduais em prol do meio ambiente. Nesta terça-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas recebeu representantes do Governo da Alemanha e de empresas alemãs presentes em…
Veja maisEncontro tratou de um plano de ações para curto, médio e longo prazo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 2 de junho, a primeira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423883
Veja maisEdital de Intimação: Primeira Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001484127 Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-turma-especializada-6/
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Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de resolução da Comissão Diretora do Senado (PRS 63/2019) que cria três novas comissões: a de Comunicação e Direito Digital, a de Esporte e a de Defesa da Democracia. As duas primeiras serão criadas a partir do desmembramento das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de…
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Veja maisComunidade está situada dentro do Parque Estadual da Serra do Mar O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423884
Veja maisA Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 12 a 16 de junho de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando entre o 5º e o 8º períodos de Curso de Direito reconhecido pelo MEC,…
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e…
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