A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de conservação do meio ambiente. Em um país rico em recursos naturais, a regulamentação, fiscalização e transparência envolvendo essas atividades…
Veja maisA semana na Segurança Pública de São Paulo teve como destaque a atuação das forças policiais do estado no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Na quinta-feira, uma operação da Polícia Civil prendeu dez pessoas nas zonas norte e leste da capital paulista por suspeita de envolvimento em crimes de tráfico de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial que determina a publicação semestral de relatórios de transparência salarial por empresas…
Veja maisA CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, autoridade responsável pela fiscalização e monitoramento da extração de sal-gema na mina da empresa petroquímica em Alagoas. Oliveira falará na condição de testemunha, de…
Veja maisDownload Para garantir a prevenção contra estas doenças é fundamental que os responsáveis pela criança encaminhem à instituição escolar a caderneta de vacinação A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) promove, a partir da próxima segunda-feira (18), a Campanha de Multivacinação contra doenças preveníveis nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. Essa estratégia…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Pimentel foi indicada para presidência da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é médica, professora da…
Veja maisO projeto de lei (PL 490/2021) acrescenta ao Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/1941) a hipótese de decretação de prisão preventiva em crimes que envolvam violência doméstica e familiar. Aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a proposta também aumenta as penas previstas para os crimes de lesão corporal, contra a honra e de ameaça,…
Veja maisDownload O intercâmbio do Programa Prontos pro Mundo terá duração de um semestre letivo Estudantes selecionados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) para o curso intensivo de inglês do Programa Prontos pro Mundo têm até esta sexta-feira (15) para concluir o teste de nivelamento, necessário para que eles sejam encaminhados às…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Muitos idosos não conseguem atendimento, ou passam pelo constrangimento…
Veja maisO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tema é polêmico e controverso: o texto aprovado inclui na Constituição Federal a determinação de que a posse ou porte de entorpecentes…
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