Material, adquirido no Paraguai, foi encontrado no tanque de combustível de veículo Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397756
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Wolney Queiroz, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 186/20 cria duas novas formas legais: lei temporária e lei excepcional. A primeira, segundo a proposta, é aquela com vigência por determinado período de tempo. Já a segunda é a que tem vigência enquanto durar as circunstâncias que deram…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 674 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses entre as demais citadas na edição. No primeiro caso, a Segunda Turma, por unanimidade, definiu que "os benefícios da colaboração premiada, previstos nas Leis 8.884/1994 e 9.807/1999,…
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6492, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para questionar a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). O ministro não verificou, no exame preliminar da ação, perigo da demora ou plausibilidade…
Veja maisPosse será nesta terça-feira, às 18h30 Sete anos após se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde entrou para a história como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha volta a integrar a Corte como ministra substituta. A posse será nesta terça-feira (4), às 18h30, antes da sessão…
Veja maisJonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Carta cobra ainda estabelecimento de novos critérios para o apoio ao setor agropecuário A Frente Parlamentar Ambientalista recebe nesta tarde a carta aberta elaborada por organizações da sociedade civil em que cobram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) medidas concretas para evitar o financiamento de quem…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de pensão alimentícia. Com esse entendimento, o colegiado deu parcial provimento ao recurso de um homem que pedia a comprovação de que o dinheiro da…
Veja maisA fim de facilitar o acesso dos usuários às informações acerca das decisões colegiadas da Corte e como forma de priorizar a transparência de dados, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (4), o Painel de Julgamentos Virtuais. Na ferramenta, é possível acessar estatísticas atualizadas e gráficos dos julgamentos na modalidade virtual,…
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta em análise na Câmara tenta reduzir risco de contaminação de crianças menores de um ano A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove live hoje, às 14h30, para discutir o Projeto de Lei 2765/20, que institui normas para proteção de bebês e puérperas durante a pandemia de Covid-19.…
Veja maisProjeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/03/projeto-preve-utilizacao-de-vale-transporte-para-pagar-aplicativos-durante-pandemia
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