Depositphotos Benefício fica restrito a carros até R$ 70 mil A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) com o deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), relator da Medida Provisória 1034/21, que reduz o benefício concedido aos automóveis comprados por pessoas com deficiência. Neste ano, a isenção de Imposto…
Veja maisSenado deve analisar projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/senado-deve-analisar-projeto-que-cria-loterias-da-saude-e-do-turismo
Veja mais17/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-0
Veja maisO programa STJ Notícias desta semana mostra que, em julgamento de recursos especiais repetitivos, os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram entendimento de que o Código Florestal deve ser aplicado também para delimitar, em áreas urbanas consolidadas, a extensão da faixa às margens de cursos d’água onde não são permitidas construções. A edição que vai…
Veja maisGarantir a segurança dos alunos e toda a comunidade escolar vai muito além de câmeras e policiamento na porta das unidades. A conscientização e o treinamento sobre riscos e desastres são passos fundamentais para que todos os atores educacionais saibam como proteger suas vidas e ajudar os demais em caso de qualquer emergência. Pensando nisso,…
Veja maisO avanço da fome que preocupa o País num cenário de crise econômica como efeito da Covid-19 foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Foi apresentado um levantamento que mostra como voltou a crescer no País a chamada insegurança alimentar. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/760129-levantamento-apresentado-em-debate-mostra-avanco-da-fome-no-pais/
Veja maisVídeo: Professores devem ser vacinados até a primeira quinzena de junho, prevê Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/professores-devem-ser-vacinados-ate-a-primeira-quinzena-de-junho-preve-ministerio-da-saude
Veja maisEm julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o início da contagem do prazo decadencial previsto no Código Tributário Nacional (CTN) para a constituição do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente a doação não declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. A tese…
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou, por meio de suas redes sociais, a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Covas morreu neste domingo vítima de câncer. “Era um jovem talento na política, e que travou com coragem e otimismo uma árdua batalha”, afirmou. Lira também elogiou a condução do…
Veja maisA EMTU, em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), traz para o Corredor ABD eventos em apoio ao Maio Amarelo com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos de acidentes no trânsito. Na próxima semana haverá palestras e apresentação de vídeos educativos…
Veja mais