Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que denomina “Rodovia Iris Rezende Machado” o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), numa extensão de 621 quilômetros. Ao todo,…
Veja maisO Senado aprovou a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual a ser adotado em toda a administração pública direta e indireta federal, estadual, distrital e municipal. A autora da iniciativa, quando ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), destacou a…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas apresentou a investidores alemães os projetos que integram o Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP) nesta quarta-feira (15). O debate integrou o Painel Brasil-Alemanha, no Palácio dos Bandeirantes. No fim de fevereiro, foram qualificados 15 projetos de concessões e de parcerias-privadas (PPPs) (https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-qualifica-15-projetos-no-ambito-do-programa-de-parcerias-de-investimentos/) e mais dois de…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com atribuições de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, inclusive por meio de decisões de…
Veja maisOs senadores que apoiam a sugestão legislativa do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) se reúnem nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Entre os objetivos da sugestão estão o de reverter os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 e o de resgatar princípios da Consolidação das…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas defendeu parceria entre o Executivo e o Legislativo estaduais para que a população de todo o Estado possa ter acesso a políticas públicas de qualidade. Nesta quarta-feira (15), ele acompanhou a posse dos deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O secretário-chefe da Casa…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu “foco” na tributação sobre consumo A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Mas, na audiência desta quarta-feira (15) do grupo de trabalho…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projetos que tratam da inclusão de pessoas com deficiência. Um deles amplia o acesso à Justiça por surdos e cegos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/cdh-aprova-mais-direitos-e-inclusao-para-pessoas-com-deficiencia
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas defendeu parceria entre o Executivo e o Legislativo estaduais para que a população de todo o Estado possa ter acesso a políticas públicas de qualidade. Nesta quarta-feira (15), ele acompanhou a posse dos deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O secretário-chefe da Casa…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 estabelece que o condenado por homicídio cuja vítima seja autoridade ou integrante das forças de segurança deverá ter cumprido no mínimo 80% da pena para pretender a progressão de regime. O…
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