A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1°) com reunião marcada para as 9h para o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, data dos ataques às sedes dos Três…
Veja maisAs inscrições para as duas novas turmas do curso “Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo: desafios e oportunidades para os municípios” serão encerradas no dia 31, segunda-feira. A capacitação é voltada a administradores, servidores públicos e profissionais das áreas de meio ambiente e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inscricoes-para-curso-sobre-gestao-residuos-solidos-terminam-segunda
Veja maisDownload (Crédito: Policia Militar Rodoviária) Policiais do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) prenderam um homem e uma mulher por tráfico de drogas na manhã de quinta-feira (27), em Campinas. Os dois foram abordados em um carro na Rodovia dos Bandeirantes, após serem vistos em alta velocidade, o que levantou suspeitas dos policiais que faziam…
Veja maisEvento ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex, não é necessária inscrição O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425045
Veja maisO objetivo é ampliar a participação da sociedade civil, das profissionais e dos profissionais da área jurídica e do próprio Poder Judiciário O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), promoveu consulta pública, no período de 12 a 25 de julho, para conhecer a opinião da sociedade civil…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa falecida constante em bancos de dados públicos por seu sucessor legítimo, cônjuge ou companheiro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso…
Veja maisSenadores e deputados têm até 22 de setembro para votar a medida provisória que regulamenta apostas esportivas (MP 1.182/2023), publicada terça-feira (25) no Diário Oficial da União. As empresas de apostas terão que pagar 18% de imposto sobre a receita, descontados os prêmios. E apostadores pagarão 30% de Imposto de Renda sobre os prêmios com valor…
Veja maisA Polícia Militar prendeu, do dia 24 a 26 de julho, 62 pessoas em flagrante e capturou 14 procurados pela Justiça durante a Operação Impacto – Servir Proteger, que reforçou o policiamento com mais de 220 policiais nos bairros de Pinheiros, Moema, Jardins, além das Avenidas Faria Lima e Paulista. A ação coordenada visa coibir…
Veja maisPara magistrados, legislação garante benefício aos nascidos a partir do início da comercialização da droga A Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425044
Veja maisCâmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para quem fizer, permitir ou promover publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados em servidores localizados fora do Brasil. A pena será válida ainda que o produto ou serviço…
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