Na próxima quinta-feira (12), será realizado o Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros quatro ministros da corte. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o evento tem como objetivo debater os impactos econômicos e outras consequências da…
Veja maisA Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), em parceria com o Prêmio Gestão Escolar (PGE), realizado pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI- Brasil), oferece a partir de 09 de agosto,…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 4 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; e Desembargadora…
Veja maisEm reunião na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pediram a aprovação de dois projetos que estão no Congresso: o que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas e o que cria um piso salarial para todo o País.…
Veja maisProjeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/projeto-cria-sistema-para-controle-da-distribuicao-e-estoque-de-medicamentos
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a vigência de acordo extrajudicial, quando os valores pagos pelo alimentante deixam de atender às necessidades da criança ou do adolescente. Para o colegiado, é direito indisponível da criança ver analisada a possibilidade de…
Veja maisO Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, alertou nesta quinta-feira (5) que o corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer pelo Governo Federal ao Estado de São Paulo deixa em aberto o início da imunização de adolescentes que possuem deficiências, comorbidades, gestantes e puérperas, inicialmente prevista para começar em 18 de agosto. A Pfizer…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de completar um ano de atuação buscando a conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial, pago pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e a microempreendedores individuais afetados pela pandemia da Covid-19. Iniciado em julho de 2020,…
Veja maisDepositphotos Em 2020, ao menos 17 milhões de brasileiras (24,4%) sofreram algum tipo de violência A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove nesta sexta-feira (6), às 15 horas, painel de debates sobre o tema “Aumento da violência contra a mulher durante a pandemia”. O painel integra a…
Veja maisIzalci pede devolução de MP sobre recursos para internet em escolas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/05/izalci-pede-devolucao-de-mp-sobre-recursos-para-internet-em-escolas-publicas
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