TRF2: Link para acompanhamento da sessão ampliada da 5ª e 6ª Turmas do dia 20/10 por videoconferência

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A Subsecretaria da 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão ampliada da 5ª e 6ª Turmas do dia 20 de outubro de 2020, com início às 13:30, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m3486e789f6f28998d7a2abba97a7d1ac TRF2: Link para acompanhamento da sessão ampliada da 5ª e 6ª Turmas…

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Projeto proíbe publicidade em postes, placas de trânsito e paradas de ônibus

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior: a proposta busca amenizar a poluição visual nas cidades O Projeto de Lei 4848/20 inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas para proibir a veiculação de propaganda em equipamentos urbanos como postes de iluminação, placas de trânsito, viadutos e paradas de ônibus. A proposta…

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Segunda Câmara do Tribunal de Contas julga 20 contratos irregulares

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16/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (13/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. A Prefeitura Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tribunal-contas-julga-20-contratos-irregulares

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Suspensa decisão que impedia Tocantins de realizar operações de crédito com a CEF

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​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (15) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia o Estado de Tocantins de realizar qualquer operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF). Com a decisão, o Estado de Tocantins pode dar continuidade ao financiamento de…

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Ministro Fachin nega seguimento a HC em favor de Germán e José Efromovich

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich, presos em decorrência da Operação Navegar é Preciso, desdobramento da Lava-Jato. Os irmãos cumprem prisão domiciliar desde 19/8, por fazerem parte do grupo de risco para a Covid-19, e são…

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Território paulista registra 37,8 mil óbitos e 1,05 milhão casos de coronavírus

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Nesta sexta-feira (16) o Estado de São Paulo registra 37.870 óbitos e 1.057.240 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 935.272 pessoas estão recuperadas, sendo que 115.644 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…

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TSE promove evento de agradecimento às empresas que doaram itens de segurança para as Eleições 2020

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No total, 37 instituições atenderam ao chamado do Tribunal e se uniram à Justiça Eleitoral. Na ocasião, foi anunciada também a instalação do Telão das Eleições A apenas 30 dias da realização do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta quinta-feira (15), evento público de agradecimento às empresas que…

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Projeto impede dirigentes religiosos de serem donos ou diretores de emissoras de rádio

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Alex Ferreira/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: líderes religiosos já exercem grande influência na sociedade O Projeto de Lei 4776/20 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para impedir dirigentes religiosos beneficiados com isenção de impostos de serem donos, controladores ou diretores de emissoras de rádio. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, essa…

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