4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 4/8 por videoconferência

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A  Quarta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 04 de agosto de 2020, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m7c26529e8c50c9109f6e815a05304c67 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 4/8 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte:…

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Frente parlamentar lança nessa sexta-feira relatório sobre objetivos globais

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A Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lança nesta sexta-feira (31), durante audiência pública virtual, a 4ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil. O Relatório Luz é um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, que analisa…

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Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira

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​​Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da 2ª Vara Criminal de Jundiaí (SP) a competência para conduzir as investigações sobre um caso de pirâmide financeira que envolve criptomoedas. Segundo o colegiado,…

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Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados do Pará

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta terça-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição no estado. O encontro é parte…

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Sistema eletrônico de votação garante segurança do voto e liberdade democrática

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Urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial, por conter mecanismos que garantem a normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática. Desde que foi adotada no processo eleitoral, em 1996, a urna eletrônica já contabiliza 12…

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Emarf realiza webinário “Vacinas para Covid-19: acesso, regulação e concorrência” em 5/8

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Na próxima quarta-feira (5/8), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: acesso, regulação e concorrência”. Durante o evento, serão abordados os seguintes temas: “Desafios do acesso global à vacina”; “O papel do Direito da Concorrência na Covid-19”; “Desafios e perspectivas da Anvisa…

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Deputados defendem modelo de gestão emergencial para a Cinemateca

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    Deputados vão propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a gestão emergencial da Cinemateca Brasileira, instituição responsável pela preservação e difusão da produção audiovisual nacional. O tema foi discutido nesta quinta-feira (30) em live organizada por deputados de oposição e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual,…

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Segunda edição do programa “Quer saber?” aborda o tema direito fraterno

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​​​A segunda edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o Direito Fraterno ou Princípio da Fraternidade – o qual, com a liberdade e a igualdade, é considerado um dos principais pilares do ordenamento jurídico brasileiro.   Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o Quer saber? é transmitido…

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Em congresso digital, Fachin afirma que democracia é ferramenta para enfrentamento da crise

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quinta-feira que a democracia é a condição de possibilidade para enfrentar toda e qualquer crise – social, econômica e política – e, também, a pandemia da Covid-19. Ele participou do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, promovido…

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