3ª Turma Especializada: Sessão virtual de 12/05 será transmitida ao vivo pela internet

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A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 12/05/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de vídeo conferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour . 3ª Turma Especializada: Sessão virtual de 12/05 será…

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STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eficácia da medida provisória MP 954/20, que obrigava operadoras de telefone a compartilhar seus cadastros de clientes com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A decisão confirmou liminar concedida em abril pela ministra Rosa Weber. Reprodução/TV Câmara Pesquisas não podem ser feitas em domicílio enquanto…

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STJ suspende decisão do TRF3 que obrigava presidente Bolsonaro a entregar exames de saúde

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinava à União a apresentação dos exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detecção do novo coronavírus (Covid-19). Para o ministro, a administração pública não pode ser compelida a apresentar o…

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A partir do 6 de abril, aplicam-se as regras do Decreto nº 10.024, de 2019, para municípios entre 15.000 e 50.000 habitantes e entidades da respectiva administração indireta.

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A Secretaria de Gestão comunica que, no próximo dia 6 de abril de 2020, os municípios entre 15.000 (quinze mil) e 50.000 (cinquenta mil) habitantes e entidades da respectiva administração indireta deverão observar as regras do novo pregão eletrônico, previstas no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, para a aquisição de bens…

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10/5 – Dia da Memória do Poder Judiciário – Mensagem dos Exmos. Gestores do Tribunal Regional Federal 2ª Região

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Nesta data de 10 de maio de 2020, em que pela primeira vez é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, temos grande honra e contentamento de nos dirigir, a fim de prestar sincera homenagem, aos Magistrados e Servidores que atuam a partir dos gabinetes e setores administrativos do Tribunal Regional Federal 2ª Região…

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Câmara aprova MP que facilita a venda de imóveis da União

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Plenário aprovou emendas ao texto do relator, deputado Rodrigo de Castro O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta sexta-feira (8), a votação da Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de…

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Dia da Memória do Poder Judiciário estimula reflexão sobre democracia e cidadania

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​​Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário: 10 de maio passou a integrar o calendário da Justiça para celebrar um patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia e legado para as gerações presentes e futuras. O presidente do CNJ e do…

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