A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região (Cojef) informa que já está disponível no portal da Coordenadoria dos JEFs, na aba de regimentos internos, o texto consolidado (em PDF com hiperlinks) do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização (texto originário da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00009, de 15 de março de 2019, com as…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis e o repique da pandemia de Covid-19 provocaram respostas da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano, com a aprovação de matérias como a PEC do Estado de Emergência, que libera R$ 41,25 bilhões…
Veja maisProjeto amplia garantias a entregadores de aplicativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/20/projeto-amplia-garantias-a-entregadores-de-aplicativo
Veja maisConfira a lista completa das instituições parceiras do programa, que completará três anos em agosto O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta atualmente com 154 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros. Criado em agosto de 2019, o TSE firmou inicialmente…
Veja maisDecisão determina pagamento de multa de 5 mil reais Em representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, a juíza auxiliar da propaganda eleitoral Maria Claudia Bedotti confirmou liminares anteriormente concedidas, mantendo a determinação de retirada de propagandas eleitorais consideradas antecipadas e impondo o pagamento de multas, fixadas no valor mínimo legal de R$ 5.000,00. Na representação…
Veja maisEvento será realizado de 25 a 29 de julho para oferecer à população rural orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417813
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenário, logo no início de agosto, o projeto que adia de 2022 para 2027 a revisão da lei de cotas para o acesso às universidades públicas (PL 5384/20). Vários partidos defendem a…
Veja maisÁudio: Congresso tem quatro vetos que trancam a pauta de votações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-tem-quatro-vetos-que-trancam-a-pautade-votacoes
Veja maisFoi determinada a nulidade dos votos recebidos pela agremiação e recontagem total Na sessão de julgamento desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em votação unânime, os diplomas de todos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Euclides da Cunha Paulista, eleitos nas eleições municipais de 2020…
Veja maisO prazo para o envio de propostas de enunciados ao evento vai até o dia 15 de agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório externo do Órgão, a “I Jornada de Direito Tributário”. O prazo para o…
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