Colaboradores de acessibilidade contribuem para o sucesso das eleições

Estado teve mais de 9.700 seções eleitorais com acessibilidade no segundo turno Nestas eleições municipais, em conformidade com pleitos anteriores, colaboradores de acessibilidade contribuíram para que pessoas com deficiência pudessem votar. A remoção de barreiras é um compromisso da Justiça Eleitoral a fim de garantir o pleno exercício da cidadania a todos os eleitores. No…

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Projeto autoriza delegado a determinar apreensão de material usado em crime de racismo

O Projeto de Lei 5277/20 permite que o delegado de polícia, em situação de flagrante delito, determine a apreensão imediata de materiais utilizados na prática do crime de racismo, e que solicite ao juiz a interrupção de transmissões relacionadas ao delito em veículos de comunicação. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, recupera dispositivos…

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