TRF2 adere a pacto do CNJ para combater racismo estrutural e aumentar representatividade de negros no Judiciário

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas relacionadas ao tema, realizar estudos sobre a realidade racial no Judiciário e ampliar o diálogo…

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Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas

Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi assinada pela Ministra das…

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Áudio: CAE aprova fim da exigência de aquisição, pelos alunos, de material escolar nas escolas públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 1.449/2019, que veda a exigência da compra de material escolar, de uso individual ou coletivo, para alunos de estabelecimentos de educação básica pública. Texto vai à Comissão de Educação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/cae-aprova-fim-da-exigencia-de-aquisicao-pelos-alunos-de-material-escolar-nas-escolas-publicas

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