Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um panorama inédito sobre o nível…
Veja maisThiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro. É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra…
Veja maisCancelada audiência na CSF sobre certificação digital Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/cancelada-audiencia-na-csf-sobre-certificacao-digital
Veja maisO Rodas de Conversa, que ocorre no dia 30/9, abordará o tema “Desigualdade de Gênero no Judiciário Brasileiro”. O bate-papo está alinhado ao conjunto de ações que estão sendo promovidas pelo Programa “Nós por Elas”, ao longo deste 2º semestre. O encontro vai abordar o impacto da pandemia no mercado de trabalho e os efeitos observados na saúde das…
Veja maisDivulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 3.636) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas. Segundo…
Veja maisPacheco reafirma compromisso com a defesa da democracia e confiança na Justiça Eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/pacheco-reafirma-compromisso-com-a-defesa-da-democracia-e-confianca-na-justica-eleitoral
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 21 de setembro de 2022 será realizada por videoconferência, a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 21/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-informa-link-para-acompanhamento-da-sessao-de-julgamentos-do-dia-219/
Veja maisO Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completa três anos em 25 de setembro. Por meio desse serviço, o cidadão pode tirar dúvidas sobre conteúdos recebidos pelas redes sociais ou divulgados em sites da internet. Desde que entrou em funcionamento, o Comprove recebeu 4.666 demandas. Desse total, 177 estavam dentro…
Veja maisPacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/pacheco-entregou-projetos-para-custeio-do-piso-da-enfermagem-ao-ministro-da-economia
Veja maisRecorde foi registrado na última quinta-feira (15), com 1.088 registros em um só dia Em um mês de funcionamento, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 16.814 denúncias de propaganda eleitoral irregular, vindas de todo o Brasil. O recorde foi registrado na última quinta-feira (15): foram 1.088 denúncias em um só dia. Os dados foram…
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