O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Embora a vaga seja destinada à carreira de auditor da corte de contas,…
Veja maisGrandes tragédias fizeram encolher o patrimônio cultural do Brasil nos últimos anos. Basta lembrar os incêndios do Museu Nacional, em 2018, e da Cinemateca Brasileira, em 2021. Na opinião dos entendidos, esses foram desastres anunciados, que cedo ou tarde estavam fadados a acontecer dado o grau de descuido em que se encontravam esses equipamentos públicos,…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 5637/20, que prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual. O texto, que inclui as medidas…
Veja maisSenado aprova ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/senado-aprova-ampliacao-da-validade-de-concursos-homologados-antes-da-pandemia
Veja maisAs sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro terão início às 13h. Os julgamentos serão realizados por meio de videoconferência e poderão ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube. A Terceira Turma – especializada em direito privado – é composta pelos ministros Paulo…
Veja maisNesta quinta-feira (9), o Governo de São Paulo inaugurou mais três unidades do Poupatempo, na Região Central do Estado. Os novos postos, nas cidades de Ibaté, Ibitinga e Matão, são modernos, compactos e integrados ao Detran.SP, beneficiando uma população de aproximadamente 200 mil habitantes. Juntas, as unidades possuem investimento de R$ 450 mil pelo Estado…
Veja maisDecisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/414002
Veja maisAntônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado Denis Bezerra utiliza o laço branco que simboliza a campanha A ideia surgiu no Canadá: simbolizar, por meio de um laço branco, a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. A data escolhida, 6 de dezembro, lembra um evento trágico ocorrido em 1989, que foi o assassinato…
Veja maisViolência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/violencia-contra-a-mulher-aumentou-no-ultimo-ano-revela-pesquisa-do-datasenado
Veja mais08/12/2021 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a listagem dos episódios mais acessados de 2021 do PodContas, podcast da Corte focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). Durante o ano, o programa procurou criar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-epcp-divulga-episodios-mais-acessados-2021
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