O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará nos dias 3, 4 e 5 de agosto o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. Será na Catedral Metropolitana de São Sebastião (Avenida Chile, 245, centro da capital fluminense), sempre das 9 às 15 horas. No evento, serão oferecidos a pessoas em situação de rua…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Fabio Abreu: possibilidade de maior integração entre as corporações O Projeto de Lei 1047/22 prevê a permuta de policiais civis, penais e militares e de bombeiros militares por meio de convênios entre os estados e o Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta,…
Veja maisÁudio: CI retoma em agosto análise de exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/ci-retoma-em-agosto-analise-de-exploracao-de-energia-eolica-solar-ou-das-mares-em-alto-mar
Veja mais25/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (26/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-4
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso dar tratamento específico a esses “crimes bárbaros” A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de reclusão para crimes de lesão corporal grave contra a mulher que resulte em marca permanente. A proposta altera o Código…
Veja maisVídeo: Projeto da Lei Geral do Esporte volta ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/projeto-da-lei-geral-do-esporte-volta-ao-senado
Veja mais25/07/2022 – SÃO PAULO – Após quase dois anos de interrupção de eventos presenciais em virtude das restrições impostas pela pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, em 30 de junho, as atividades do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-reune-mais-7-mil-participantes-2022
Veja maisDepositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22) foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei tem origem em projeto…
Veja maisFaltam poucos dias para o encerramento do prazo das inscrições para o curso on-line “Confecção de Memória – uma Experimentação de Colagem e Escrita Criativa”. O curso, totalmente on-line e interativo, propõe uma vivência entre aqueles que desejam experimentar com a escrita e com a colagem. Elas são instrumentos para nos relacionarmos com a memória…
Veja maisDivulgada nesta sexta-feira (22), iniciativa consolida diversas ações em curso no Tribunal A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um Programa de Integridade calcado em quatro eixos: comprometimento da alta administração, gestão de riscos, definição de unidades responsáveis por sua execução e monitoramento. O programa foi apresentado e entregue…
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