STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho

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Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo das execuções criminais providencie a elaboração de prova técnica destinada a avaliar a possibilidade de redução da pena de um condenado por homicídio…

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Obras de modernização alteram o funcionamento da Linha 3-Vermelha neste domingo (29)

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Neste domingo (29), o trecho entre as estações Corinthians-Itaquera e Guilhermina-Esperança, na Linha 3-Vermelha do Metrô, passará por obras de modernização e os passageiros serão atendidos pelos ônibus gratuitos do sistema Paese. As estações fechadas serão: Guilhermina-Esperança, Patriarca, Artur Alvim e Corinthians-Itaquera. A medida é necessária para a instalação de equipamentos do novo sistema de…

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Comissão discute recomendações da ONU para combater trabalho escravo e tráfico de pessoas

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Divulgação/MPT O trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade no Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (27) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas. A RPU é o instrumento…

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Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros

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​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há coisa julgada material para novo pedido de indenização contra uma empresa concessionária de rodovias em razão de um acidente de trânsito, ainda que outra demanda indenizatória tenha sido movida por terceiro envolvido no mesmo engavetamento, na qual foi afastada a obrigação de indenizar.…

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Estado anuncia R$ 1,2 bilhão para infraestrutura e ações pedagógicas em 5,1 mil escolas

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 O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos para aplicação direta nas 5,1 mil escolas da rede estadual de ensino. As transferências serão realizadas via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para o período 2021/2022. Doria também realizou o lançamento do site oficial do PDDE-Paulista, que…

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Comissão debate projeto que estabelece regras de governança para normas do direito econômico

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rogério Correia questiona o foco da proposta no livre mercado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (27) para debater o Projeto de Lei 4888/19, que estabelece regras de governança para normas do direito econômico. O deputado Rogério Correia (PT-MG),…

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Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP

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​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão na próxima segunda-feira (30), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão acontecerá presencialmente e por videoconferência. Serão preenchidas duas vagas do CNJ, reservadas a juiz federal e…

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