De portas fechadas: a jurisprudência do STJ sobre o processo de falência

​​​​Para o sistema econômico moderno, que tem as empresas como um de seus principais pilares, o encerramento definitivo de cada negócio representa um pequeno desastre. Quando uma empresa fecha as portas, empregos são perdidos, contratos são encerrados, lojas são desocupadas: a complexa engrenagem de circulação de bens e serviços perde uma de suas peças. A…

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Programa capacitará gestores para prevenção de doenças crônicas não transmissíveis

DownloadDivulgação/Secretaria de Desenvolvimento Regional O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, assinou nesta quinta-feira (15), no Palácio dos Bandeirante, um termo técnico de cooperação com a ACT Promoção de Saúde. A parceria firmada no âmbito do Programa Parcerias Municipais capacitará gestores públicos para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT’s). Participaram do evento o…

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Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

Arte/Câmara dos Deputados Em votação virtual, deputados também poderão analisar incentivos à navegação e renovação de contratos de pessoal do Incra A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas…

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Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado há mais de dez anos e sua esposa sejam mantidos em plano de saúde originalmente contratado pela empresa. Embora seja de dois anos o tempo máximo de permanência do…

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