O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o Decreto de número 67.568, publicado no Diário Oficial de hoje (16), que altera o regulamento do ICMS para desburocratizar as obrigações acessórias aos contribuintes, por meio da dispensa gradativa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A medida, proposta pela Secretaria da Fazenda…
Veja maisUsuários do Compras.gov.br Contratos, temos uma novidade pra vocês! Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/usuarios-do-compras-gov-br-contratos-temos-uma-novidade-pra-voces
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes destinados a facilitar e…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto para que os responsáveis por desastres ambientais cubram as despesas do INSS com vítimas. Essa proposta segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/comissao-aprova-beneficio-a-vitimas-de-desastres-ambientais
Veja maisOs motoristas de São Paulo vão poder quitar multas de trânsito aplicadas pelo Detran.SP com até 40% de desconto. A vantagem é oferecida a partir da adesão do Governo de SP ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Para ter acesso à redução do valor, os condutores deverão reconhecer a infração e abrir mão de apresentar…
Veja maisIndisponibilidade do Sistema Comprasnet – 01/06/2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/indisponibilidade-do-sistema-comprasnet-01-06-2021
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que institui o mês de julho como mês de conscientização e promoção da saúde bucal. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/945680-camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-institui-julho-como-mes-da-saude-bucal/
Veja maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 3167/2019), de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas dos crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra o idoso. O relator, senador Marcos do…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas apresentou a investidores alemães os projetos que integram o Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP) nesta quarta-feira (15). O debate integrou o Painel Brasil-Alemanha, no Palácio dos Bandeirantes. No fim de fevereiro, foram qualificados 15 projetos de concessões e de parcerias-privadas (PPPs) (https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-qualifica-15-projetos-no-ambito-do-programa-de-parcerias-de-investimentos/) e mais dois de…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que denomina “Rodovia Iris Rezende Machado” o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), numa extensão de 621 quilômetros. Ao todo,…
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