Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Gilberto Nascimento, autor da proposta O Projeto de Lei 5773/23 prevê que a base nacional de notas fiscais eletrônicas contenha as notas fiscais relativas aos órgãos públicos para livre consulta pública, sem constituir violação de sigilo fiscal. O texto inclui a previsão na Nova Lei de Licitações…
Veja maisO senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (8), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores investigados por tentativa de golpe de Estado e invalidação das eleições de 2022. Segundo o senador, a ação foi mais uma abordagem de “confronto e…
Veja maisO Museu Casa das Rosas entra no clima do Carnaval e nesta sexta-feira recebe a oficina Bloquinho do Mário, em homenagem ao escritor Mário de Andrade. Os visitantes farão seus próprios balangandãs e ganzás e depois apresentarão os materiais em um cortejo pelo jardim ao som de músicas da época do modernismo. No sábado, o…
Veja maisAnvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428851
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobre os riscos do seu uso por crianças nas embalagens e manuais e também nas peças publicitárias dos produtos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados,…
Veja maisNem todo mundo é adepto ao Reinado de Momo com desfiles, bloquinhos, escolas de samba, bailes em clubes, marchinha e folia. O Carnaval é democrático e, para alguns, é a época perfeita para “turistar” por destinos que ofereçam tranquilidade e longe de aglomerações. Campos do Jordão A famosa Estância de Campos do Jordão, Região Turística…
Veja maisTony Winston/Agência Brasília Taxis poderão utilizar crédito para blindar cabine do motorista O Projeto de Lei 5666/23 formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, acrescenta essa blindagem entre os itens previstos na Lei…
Veja maisO movimento para o Carnaval deste ano deve beneficiar cerca de 146 mil pequenos negócios do Estado de São Paulo, sendo 84 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e 62 mil Microempreendedores Individuais (MEIs), de acordo com o levantamento Turismo no Carnaval 2024, do Sebrae-SP. O estudo revela que 50% das pessoas que planejam viajar…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet. Pela proposta, para ser beneficiado, o evento…
Veja maisDownloadFreepik Antena de telecomunicações – 5G O Estado de São Paulo corresponde a 48% das 576 cidades brasileiras que encerraram 2023 com a “lei das antenas” atualizada, procedimento fundamental para a chegada da internet 5G. Os dados são da InvestSP – agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo…
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