O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participam na próxima quinta-feira (15) do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito, que será realizado das 9h às 12h. O evento, organizado em parceria com…
Veja maisNajara Araújo Pastor Gil pretende potencializar o alcance e resultados das atividades filantrópicas O Projeto Lei 165/21 inclui projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas nos benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte, que autoriza dedução do imposto de renda de doações feitas por empresas e pessoas físicas a projetos ligados à área.…
Veja maisVídeo: Luta pela inclusão das pessoas autistas é reforçada em sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/luta-pela-inclusao-das-pessoas-autistas-e-reforcada-em-sessao-especial
Veja maisDurante a interceptação de conversas telefônicas autorizada judicialmente, a autoridade policial pode descobrir novos fatos, diferentes daqueles que motivaram a quebra de sigilo, e instaurar nova investigação para apurar delito até então desconhecido – o chamado encontro fortuito de provas (serendipidade). Essas novas provas podem ser utilizadas não apenas em outra ação penal, mas também…
Veja maisCom a reclassificação de todo o Estado para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira (12), as 82 unidades do Poupatempo continuarão fechadas para atendimentos presenciais, sendo permitida apenas a entrega de documentos e situações de emergência, desde que previamente analisadas e agendadas via Fale Conosco, disponível no portal www.poupatempo.sp.gov.br e…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste domingo (11) 2.643.534 casos confirmados e 82.917 mortes pela COVID-19. Entre os infectados, 2.269.521 estão recuperados e, desse total, 168.128 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Veja mais10A Secretaria Estadual da Educação publicou nesta quarta-feira (7) um vídeo e um tutorial que explica o passo a passo de como os gestores das escolas estaduais devem fazer para aprovar o cadastro dos funcionários das escolas para a vacinação da Covid-19. Confira o tutorial do fluxo de aprovação A primeira etapa da imunização para…
Veja maisO Comitê de Blitze do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo flagrou na noite deste sábado (10) uma festa clandestina no bairro do Tatuapé, na zona Leste da capital. Ainda no bairro, foram interditados um bar e um salão de cabeleireiro que realizavam atendimentos presenciais. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Veja maisCom o estado de São Paulo na fase emergencial, a recomendação é para que as pessoas fiquem em casa para evitar a propagação da Covid-19. No entanto, situações, como a vacinação contra o coronavírus nos grupos prioritários têm gerado a necessidade do uso do transporte público por parte da população idosa. Por conta disso, está…
Veja maisÁudio: Senado aprova acordos internacionais com Guatemala e República Dominicana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-aprova-acordos-internacionais-com-guatemala-e-republica-dominicana
Veja mais