Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Presidente-do-STJ-participa-de-visita-inedita-a-Angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial.aspx
Veja maisNova funcionalidade simplifica o acesso às licitações, amplia a participação de fornecedores e torna o setor de compras públicas mais moderno e eficiente Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-amplia-servicos-e-facilita-o-cadastro-de-propostas-em-licitacoes-no-aplicativo-compras-gov.br
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a uso próprio. A medida equipara…
Veja maisO Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescadores e trabalhadores rurais de todo o país sobre os riscos da doença e as formas de prevenção. O PL 6.624/2025 tem origem no Projeto de Lei 1.264/2011, de…
Veja mais*Conselheiro Dimas Ramalho “O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas “emendas impositivas”, consolidou uma profunda reestruturação na dinâmica orçamentária brasileira, transferindo fatias significativas do poder de alocação de recursos das mãos do Poder Executivo para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-emendas-esfera-estadual-e-municipal
Veja maisPresidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Presidente-do-STJ-participa-de-visita-inedita-a-Angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial.aspx
Veja maisNº 03/26 – Nova Funcionalidade, “Exclusão de Contratos”, no sistema Contratos Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-03-26-2013-nova-funcionalidade-201cexclusao-de-contratos201d-no-sistema-contratos-gov.br
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248/25, que garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para obtenção da Carteira Nacional…
Veja maisNa retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, três medidas provisórias podem ser votadas. Entre elas, a que ampliou a oferta de gás para famílias de baixa renda (MP 1.1313/2025) e a que antecipou em seis meses a entrada em vigor da lei de proteção a menores de 18 anos na internet, conhecida como “ECA Digital”…
Veja maisFeira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Feira-do-Pequeno-Produtor-do-STJ-recebe-inscricoes-para-novos-expositores-ate-29-de-janeiro.aspx
Veja mais