Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de avaliação psicológica de estudantes de Medicina, Enfermagem e Psicologia antes da conclusão do curso. A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados. O texto também exige que as faculdades desses cursos ofereçam,…

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Fase V da Audesp é tema de capacitação do TCE no dia 17

13/03/2023 – SÃO PAULO – Com o propósito de tratar sobre os repasses públicos ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (17/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, orientação sobre a fase V do Sistema de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fase-v-audesp-e-tema-capacitacao-tce-dia-17

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Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão

Reprodução YouTube Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta segunda-feira (13), em evento no Rio de Janeiro, equilíbrio na discussão das relações entre liberdade de expressão, redes sociais e democracia. Segundo ele, os Poderes da República precisam encontrar “o caminho…

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Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos…

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