Deputadas e senadora da Argentina, da Bolívia, do Chile, da Costa Rica e do Uruguai defenderam mecanismos de paridade e ação afirmativa nas eleições legislativas, e culparam os partidos políticos pela desigualdade na representação. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bancada feminina no Brasil representa apenas 15% das cadeiras As experiências e sugestões das parlamentares latino-americanas foram…
Veja maisSala-cofre da CPI da Pandemia guarda documentos sigilosos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/sala-cofre-da-cpi-da-pandemia-guarda-documentos-sigilosos
Veja maisA redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no artigo 413 do Código Civil – é dever do juiz e direito do devedor. Entretanto, nessa tarefa, o magistrado não deve se ater à simples adequação matemática entre o grau de inexecução do contrato e o abatimento da penalidade; em…
Veja maisNeste domingo (30), os trens da Linha 3-Vermelha do Metrô irão circular com velocidade reduzida durante todo horário de funcionamento, das 4h40 à 0h. A estratégia é necessária para a instalação de equipamentos do sistema de controle de trens (CBTC) entre as estações Penha e Carrão. Nesse trecho, as composições circularão por uma única via…
Veja maisPrevisão da máquina eletrônica de votar na legislação vem desde o primeiro governo de Getúlio Vargas Empregada nas eleições brasileiras desde 1996, a urna eletrônica tem história muito mais antiga na legislação nacional. A intenção inicial de estabelecer um sistema eletrônico vem do primeiro Código Eleitoral (Decreto 21.076, de 24/02/1932), sob o governo de Getúlio…
Veja maisGean Gomes/MST Manifestantes em confronto com a polícia em área quilombola no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (2) para debater sobre a ocorrência de conflitos agrários em terras públicas. O evento é uma iniciativa dos deputados Marcon (PT-RS); Frei Anastácio…
Veja maisÁudio: 'Simplificou': inaugurado portal único para acompanhar propostas no Senado e na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/simplificou-inaugurado-portal-unico-para-acompanhar-propostas-no-senado-e-na-camara
Veja maisEm sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre o direito do militar portador do vírus HIV à reforma por incapacidade definitiva. A relatora dos recursos, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a questão tem grande potencial…
Veja maisO aniversário de 29 anos da criação da CPTM,comemorado nesta sexta-feira (28), é marcado por uma série de ações comemorativas, que vão relembrar a importância da companhia para o cotidiano de milhões de brasileiros. Também serão promovidos novos gestos de solidariedade, com ajuda para quem passa por dificuldades financeiras, neste momento de pandemia. Para Pedro…
Veja maisUma das mudanças trata de conflito de competência O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, por unanimidade, em sessão plenária ocorrida na tarde desta quinta-feira (27), o Assento Regimental nº 15, que traz alterações no Regimento Interno do Tribunal. As alterações dizem respeito à arguição incidental de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do…
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