Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com General Amin A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na tarde… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428959
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00091, de 16 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de realização de obras para modernização do sistema de refrigeração do edifício sede da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, determinou que seja adotado o regime de…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo…
Veja maisO tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) projeto que busca proibir a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). Além desse, outros cinco projetos já…
Veja mais16/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho participou, hoje (16/2), na Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Araraquara, de reunião promovida pelo Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN). Na oportunidade, a convite do Diretor Executivo do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-orienta-prefeitos-sobre-cuidados-ultimo-ano-mandato
Veja maisDownloadAção emergencial contra arboviroses Ação emergencial contra arboviroses O Governo de São Paulo antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) para suporte aos 645 municípios paulistas, no enfrentamento às arboviroses urbanas, sobretudo à dengue, que registrou 51.175 casos no estado até o dia 15 de fevereiro. O…
Veja maisNova unidade faz parte da expansão do Programa e-Vara O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Estado… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428968
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Veja maisApós concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde deve ser instalada novamente neste ano, defende a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que foi relatora do colegiado. De acordo com ela, as informações sobre o setor mudam rapidamente e devem ser acompanhadas. “O…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto que assegura ao agente de proteção da infância e juventude o livre acesso a eventos, espetáculos, casas noturnas, bares, cinemas, teatros e estádios (PL 1.271/2019). De…
Veja mais