A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito de um inquérito desmembrado da Operação Calvário. O Ministério Público estadual aponta suspeita de dispensa ilegal de licitação, corrupção passiva e peculato-desvio. A Operação Calvário apurou um esquema…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia participou, nesta sexta-feira (24), da segunda edição do Retoma SP, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em Presidente Prudente. A ação visa ofertar serviços de qualificação, emprego e renda para toda população paulista, principalmente para os cidadãos que foram mais afetados pela pandemia da Covid-19. O investimento do Estado na região…
Veja maisServiços com acesso virtual, como consulta à situação eleitoral e emissão de certidões, facilitam a vida das pessoas Como a urna eletrônica não apresenta nenhum mecanismo que possibilite sua conexão a dispositivos de rede – o que a torna inviolável e inacessível remotamente –, o ato de votar é um dos poucos procedimentos do processo…
Veja maisDecisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal para situação similar O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412071
Veja maisO presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, por meio da Portaria TRF2-PTP-2021/00384, de 23 de setembro de 2021, alterou o item 1 das Portarias nºs TRF2-PTP-2020/00364, TRF2-PTP-2020/00365 e TRF2-PTP-2020/00366, todas de 05 de novembro de 2020, que estabelecem a suspensão do expediente no Tribunal e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo,…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Alê Silva: Congresso já aprovou medidas para atenuar os efeitos da pandemia A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que prevê linhas de crédito em condições favorecidas às casas de entretenimento noturno e aos restaurantes que mantenham, durante a pandemia, pelo menos 70% do quadro de funcionários.…
Veja maisÁudio: Renan diz que fatos novos dificultam definição de data para relatório final da CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/renan-diz-que-fatos-novos-dificultam-definicao-de-data-para-relatorio-final-da-cpi
Veja mais24/09/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-segundo-encontro-com-prefeitos-e-gestores-outubro
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 a dispensa do quinto julgador, integrante necessário do quórum ampliado, sob o fundamento de que já teria sido atingida a maioria e, por isso, não seria possível a inversão do resultado. Com base…
Veja maisA Polícia Militar Ambiental de São Paulo atua na prevenção e preservação do meio ambiente e de recursos naturais do território paulista, sendo uma aliada importante no resgate de animais que são mantidos em cativeiro sem a devida autorização dos órgãos ambientais ou que são encontrados em situações de risco. Somente nos primeiros sete meses…
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