Áudio: Projeto prevê que instituições para idosos passem por vistorias anuais

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Avançou no Senado o projeto de lei que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades de acolhimento de idosos (PL 2.720/2021). O projeto recebeu na quarta-feira (1º) parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para análise em outra comissão do Senado: a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/projeto-preve-que-instituicoes-para-idosos-passem-por-vistorias-anuais

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Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos

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Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28092025-Dez-anos-do-Estatuto-da-Pessoa-com-Deficiencia-o-STJ-e-a-luta-pela-superacao-de-limites-e-preconceitos.aspx

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Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

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Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato de trabalho. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29092025-Remuneracao-paga-a-jovem-aprendiz-integra-base-de-calculo-das-contribuicoes-previdenciarias-patronais.aspx

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Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta preenche lacuna normativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores. A medida se aplica às forças de segurança municipal, estadual, distrital e federal. O texto determina que as drogas sejam armazenadas…

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Vídeo: Relator da CPMI do INSS questiona imparcialidade do ministro da CGU

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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, prestou depoimento nesta quinta-feira (2) à CPMI do INSS. Ele respondeu a vários questionamentos do relator do colegiado, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), inclusive sobre sua imparcialidade como ministro da CGU, considerando o fato de que Caravalho já foi filiado ao PT. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/relator-da-cpmi-do-inss-questiona-imparcialidade-do-ministro-da-cgu

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