O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (26), a antecipação do calendário de vacinação em todo estado de São Paulo. O início da vacinação contra COVID-19 de idosos entre 77 e 79 anos ocorrerá a partir da próxima quarta-feira, dia 3 de março. Além disso, a imunização do público com idade entre 80 e 84…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: é preciso consenso sobre a definição e os limites das imunidades parlamentares e sobre o que são os crimes de natureza inafiançável Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (26), a relatora da PEC da Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), deputada Margarete Coelho (PP-PI), afirmou que o texto precisa…
Veja maisÁudio: CRA e CCJ selecionam emendas que vão sugerir ao Orçamento de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/cra-e-ccj-selecionam-emendas-que-vao-sugerir-ao-orcamento-de-2021
Veja maisCom a vigência da Lei 13.964/2019 (conhecida como Pacote Anticrime), não é mais possível a conversão da prisão em flagrante em preventiva sem provocação do Ministério Público, da autoridade policial, do assistente ou do querelante, mesmo nas situações em que não é realizada a audiência de custódia. O entendimento foi fixado por maioria de votos…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participa, nesta segunda-feira (1º), da abertura do webinar gratuito “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) na segunda (1º), a partir das 10h, e na terça-feira (2), a partir das 9h. A coordenação do webinar é…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (26) a 23ª reclassificação de regiões no Plano São Paulo de controle da pandemia. A piora nos índices de avanço do coronavírus no interior deixa as áreas de Marília e Ribeirão Preto na fase vermelha, com restrição total de comércios e serviços não essenciais. Permanecem nessa fase as…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Éder Mauro: “É fundamental a valorização daqueles que estão na linha de frente, arriscando sua vida e a de seus familiares para defender a sociedade” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/21 libera o governo federal, os estados e o Distrito Federal a concederem reajustes salariais e vantagens pessoais (como…
Veja maisÁudio: Pandemia: Senado restringe entrada de pessoas nas dependências da Casa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/pandemia-senado-restringe-entrada-de-pessoas-nas-dependencias-da-casa
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunica que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e do retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal. Em caso de…
Veja maisA jurisprudência do Supremo Tribunal é clara no sentido de que o amicus curiae (amigo da Corte) – colaborador processual com a prerrogativa de apresentar elementos de informação que contribuam para o debate da matéria constitucional a ser apreciada pelos ministros – não tem legitimidade para postular medida cautelar nem para recorrer de decisões de…
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