30/10/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas do Estado de São Paulo realiza na terça (3/11) e na quarta-feira (4/11) sessões ordinárias das Câmaras e do Tribunal Pleno. A Segunda Câmara, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa, e composta pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-sessoes-julgamento-por-videoconferencia
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como porte ou posse ilegal de arma de fogo e a necessidade da presença de enfermeiro em instituição de saúde. O objetivo do serviço é divulgar os…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a penhora de créditos da Santa Casa de Misericórdia de Campos junto ao Município de São João da Barra (RJ) para pagamento devido à GMA Serviço Médico-Hospitalar. Segundo o ministro, o bloqueio, a penhora ou a liberação de receitas sob…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Esportes O Secretário de Esportes do Estado, Aildo Ferreira, esteve na cidade de Adolfo, no interior paulista, em 17 de outubro para inaugurar a 25ª quadra de futebol society entregue desde fevereiro de 2019. Respeitando os protocolos de distanciamento por conta da pandemia de COVID-19, a cerimônia contou com autoridades municipais e regionais,…
Veja maisTSE – Capa Mais Mulheres na Política Vídeo Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-capa-mais-mulheres-na-politica-video
Veja maisCorte também negou registro aos candidatos a vereadores do MDB de Pradópolis A Corte Eleitoral paulista manteve a decisão que condenou o candidato à reeleição em Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), a pagar multa de R$ 5.000,00 por uso indevido de redes sociais em sua campanha. A decisão foi dada na sessão plenária virtual desta…
Veja maisO Projeto de Lei 622/20 regula as visitas de crianças e adolescentes a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. O texto em análise na Câmara insere artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela proposta, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva (UTI) e de cuidados intermediários, deverão…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Comissão debate enfrentamento aos incêndios no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/ao-vivo-comissao-debate-enfrentamento-aos-incendios-no-pantanal
Veja mais30/10/2020 – SÃO PAULO – Advogados, Procuradores e Defensores das partes interessadas em processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que desejarem realizar sustentação oral durante os julgamentos da Corte deverão fazer inscrição com, no mínimo, 24 horas de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-reitera-pre-requisitos-para-realizacao-sustentacao-oral-julgamentos
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o pedido, o governador de São Paulo, João Doria, deu a entender em declarações…
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