13/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (14/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-26
Veja maisLucas Pricken/STJ Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-feira (14) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21, do Senado, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CDH debate remunicipalização de serviços Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/ao-vivo-cdh-debate-remunicipalizacao-de-servicos
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Helder Salomão: dispositivo que o projeto susta já não está mais valendo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto que pedia a sustação integral da Resolução 150/19, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A resolução alterou regras do Simples, originalmente…
Veja maisO governador Rodrigo Garcia participou neste domingo (12), Dia dos Namorados, do casamento comunitário de 300 casais no Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro, no Paraíso. A ação, que foi realizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), é destinada a casais com renda total de até três salários-mínimos. O evento contou com música, tapete vermelho, decoração,…
Veja maisO governador Rodrigo Garcia visitou neste sábado (11) as obras do Programa Viver Melhor em Santo André. Na ocasião, Rodrigo entregou os primeiros 103 domicílios já recuperados do bairro Jardim Santo André. Durante o evento, o governador também autorizou pacote de obras de infraestrutura urbana de R$ 49,1 milhões e autorizou repasse de R$ 70…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta é valiosa ao buscar soluções para esse grave problema A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), proposta que busca ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Além da obrigatoriedade já existente de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária…
Veja maisNa Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/10/na-paraiba-pacheco-destaca-forca-do-municipalismo-nas-leis-federais
Veja maisTSE e TREs compartilham experiências que visam ampliar participação de grupos diversos de eleitores e candidatos no país A Justiça Eleitoral (JE) promove nesta sexta-feira (10) o encontro “Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral”. Até o fim da tarde, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais compartilham experiências de ações adotadas para tornar o processo…
Veja maisAntônio Augusto/Câmara dos Deputados Patriota: transportadores têm dificuldade para definir critérios sobre o regime alfandegário A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2553/15, que isenta o transportador de multa quando identificado o proprietário ou possuidor de mercadoria sujeita a pena de perdimento e inexista a possibilidade de…
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