Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira conduz as votações desta quarta O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou há pouco em Plenário acordo para permitir a policiais e servidores públicos a promoção e progressão de carreira em momentos de calamidade. O texto será modificado na votação em segundo turno da PEC Emergencial. Assista…
Veja maisÁudio: Senadores divergem sobre decisão de Fachin que anulou sentenças contra Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senadores-divergem-sobre-decisao-de-fachin-que-anulou-sentencas-contra-lula
Veja mais09/03/2020 – SÃO PAULO – A abertura do segundo dia do 25º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) do TCESP, na terça-feira (9/3), às 10h00, foi marcada pela apresentação dos trabalhos vencedores do concurso ‘Boas Práticas de Fiscalização de 2020’. Com o tema ‘Os Sistemas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boas-praticas-controle-externo-e-fiscalizacao-remota-sao-destaques-segundo-dia-caapefis
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, ao se casar, adotou o sobrenome do marido, mas alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais. Segundo a mulher, o sobrenome do marido acabou se tornando…
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria ou pensão do beneficiário que, na forma de lei, fosse portador de doença incapacitante estava condicionada à edição de legislação infraconstitucional. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 26/2, no julgamento do…
Veja maisO acesso à informação para todos os públicos, especialmente em ambiente digital, é o principal tema que marca o aniversário de 129 anos do Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), nesta quarta-feira, 10 de março. A data será comemorada com evento on-line, no qual o coordenador do APESP, Thiago Nicodemo, mediará este debate…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: nenhuma educação será boa se os profissionais não forem respeitados A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi eleita por unanimidade (35 votos) para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados neste ano. Depois de eleita, ela disse que a prioridade da sua gestão será construir uma…
Veja maisVídeo: MP aumenta impostos sobre bancos para permitir desoneração do diesel e do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/mp-aumenta-impostos-sobre-bancos-para-permitir-desoneracao-do-diesel-e-do-gas
Veja maisA revista Justiça & Cidadania promove, nesta quinta-feira (11), às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho…
Veja maisA pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (10) traz três ações que questionam a Lei federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta em meios de comunicação social. Também integram a pauta ação contra a obrigatoriedade de contribuição dos sindicatos para as centrais sindicais e outros temas. A sessão será…
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