Objetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram na última quinta-feira, 30/09, a Subseção Judiciária…
Veja maisWill Shutter/Câmara dos Deputados Reunião ouviu relatos de mulheres com endometriose Especialistas ouvidos pelas comissões dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados afirmaram que é necessário aumentar o número de exames e de cirurgias para o tratamento da endometriose. O tema foi debatido em audiência pública nesta sexta-feira…
Veja maisÁudio: Senado deve votar terça marco legal das ferrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-deve-votar-terca-marco-legal-das-ferrovias
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que as multas administrativas aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apesar de sua natureza não tributária, não estão sujeitas ao plano de recuperação judicial. Para o colegiado, tanto a Lei 11.101/2005 quanto as normas relativas à cobrança de créditos…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (1) o início das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgotos do município de Pradópolis. O trabalho está sendo realizado pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e pela Prefeitura Municipal de Pradópolis, que estão investindo, ao todo, R$ 12,6 milhões na construção da estação.…
Veja maisDesembargadora federal Consuelo Yoshida participou de episódio de podcast publicado nesta sexta-feira O Tema 291 dos recursos repetitivos é o assunto do novo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412299
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia os próximos eventos e cursos previstos no Festival Cultural online “CCJF em Casa”. No mês de outubro, em que se comemora o Dia Internacional da Música (1), das Crianças (12), do Servidor Público (28) e Internacional da Animação (28), estão previstos uma mostra de curtas de animação,…
Veja maisBreno Esaki/Agência Saúde DF O Congresso Nacional recebe no sábado (2) e no domingo (3), das 19h às 23h50, projeção para divulgar o alcance da meta do Ministério da Saúde de 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 distribuídas no Brasil. Promovida por iniciativa do ministério, a ação pretende informar a população sobre…
Veja maisEspecialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/01/especialistas-defendem-veto-a-quebra-de-patentes-de-vacinas
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte paulista editou portaria que condiciona o ingresso em seus prédios à apresentação de…
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