Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

Sem categoria

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas…

Veja mais

TCESP disponibiliza Programa Conexão Saúde em alusão ao Abril Azul

Sem categoria

30/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta quinta-feira, dia 30 de abril, o programa especial do ‘Conexão Saúde’, que em alusão ao ‘Abril Azul’, aborda a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentado pela Jornalista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-disponibiliza-programa-conexao-saude-alusao-ao-abril-azul

Veja mais

Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara

Sem categoria

A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega; antes, eles combinaram que cada um sentenciaria o processo cuja instrução tivesse concluído. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Terceira-Turma-considera-valida-sentenca-proferida-por-juiza-apos-ser-removida-da-vara.aspx

Veja mais

Áudio: Senado fará debates sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros

Sem categoria

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) decidiu na quarta-feira (29) que promoverá duas audiências públicas para discutir os impactos das apostas on-line (as bets) na saúde da população. As datas desses debates ainda serão confirmadas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/04/senado-fara-debates-sobre-a-influencia-das-bets-na-saude-dos-brasileiros

Veja mais

Áudio: Cursos sobre combate à violência contra a mulher podem valer pontos em concursos

Sem categoria

Cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão valer pontos em concursos públicos federais. Projeto de Lei  com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (29). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o (PL) 3.452/2025 amplia a conscientização e fortalece a proteção às mulheres. Apresentado pela senadora Daniella…

Veja mais

Plenário aprova nova defensora pública-geral da União

Sem categoria

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União. Foram 67 votos favoráveis e oito contrários. A decisão será comunicada ao Executivo. A data da posse será marcada pela DPU. Tarcijany Machado havia sido sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…

Veja mais