A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 21 a 25 de novembro de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo federal estabeleça convênios com estados e municípios para a criação de casas de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os…
Veja maisComissão vai debater operação de acolhimento de imigrantes venezuelanos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/18/comissao-vai-debater-operacao-de-acolhimento-de-imigrantes-venezuelanos
Veja mais18/11/2022 – SÃO PAULO – Ao completar 49 anos de criação, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) será tema central de encontro técnico que acontecerá na sexta-feira (25/11), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Capital. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-tce-discutira-programa-nacional-imunizacoes-municipios
Veja maisEmbora sejam mais da metade da população, as mulheres representam apenas 38% da magistratura brasileira. A tendência de queda da representação feminina na carreira, anunciada pela redução do percentual de novas juízas, justifica a adoção de medidas contra sub-representação feminina na magistratura, um dos temas do seminário promovido na quinta-feira (17/11) pelo Conselho Nacional de…
Veja maisHélia Scheppa/Governo de Pernambuco Demora na incorporação de novos tratamentos no SUS preocupa deputados A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza uma audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação e a disponibilização de novos medicamentos para tratamento oncológico no Sistema Única de Saúde (SUS). “Um dos…
Veja maisComissão de Agricultura volta a debater novas regras para agrotóxicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/18/comissao-de-agricultura-volta-a-debater-novas-regras-para-agrotoxicos
Veja mais18/11/2022 – SÃO PAULO – A Diretora da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fernanda Borges Keid, é a convidada do novo episódio do programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do TCE. Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tv-alesp-exibe-programa-controle-externo-tce-sexta-feira-20h30
Veja maisMontante negociado nas audiências ultrapassou R$ 244 milhões A Central de Conciliação de São Paulo/SP (Cecon/SP) alcançou 70% de acordos em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420132
Veja maisOs presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos, de forma presencial, na próxima semana, no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, para aprovar as Metas Nacionais de 2023. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participará da solenidade de abertura do evento, ao lado do…
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