08/03/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da região de Presidente Prudente, participam na quinta-feira (16/03), às 14h00, da 27ª… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-inicia-ciclo-debates-presidente-prudente-dia-16
Veja maisNa tarde da última terça-feira (7), o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, foi recebido no Palácio dos Bandeirantes pelo vice-governador, Felicio Ramuth, e pelo secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz. Durante o encontro, foram apresentados os projetos de investimentos que estão na agenda do Governo do Estado de São Paulo, destacando o…
Veja maisPor meio de decreto assinado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (8/3), a pasta busca incentivar empresas a contratar mulheres vítimas de violência e a promover medidas de equidade para fins de desempate em licitações Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/ministerio-da-gestao-vai-regulamentar-acoes-afirmativas-para-mulheres-na-nova-lei-de-licitacoes
Veja maisMagistrado atuou por 35 anos na Justiça Federal da 3ª Região O desembargador federal Peixoto Júnior, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422020
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos termos da Lei Maria da Penha. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 7.713/88, que…
Veja maisÁudio: Projeto destina recursos de fundos regionais de desenvolvimento a cooperativas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/projeto-destina-recursos-de-fundos-regionais-de-desenvolvimento-a-cooperativas
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a criação de duas linhas de crédito para mulheres empreendedoras no Estado de São Paulo. Ao todo, serão disponibilizados até R$ 50 milhões, por meio da Desenvolve SP, que vão atender micro e pequenas empresas administradas por mulheres. O anúncio foi parte das…
Veja maisNº 02/2023 – Utilização de códigos genéricos na instrução de processos de contratação Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/comunicado-02-2023-utilizacao-de-codigos-genericos-na-instrucao-de-processos-de-contratacao
Veja maisMensagem da presidente do TRF3 e palestra promovida pela EMAG marcam celebração do Dia Internacional da Mulher Cada vez mais mulheres desejam ingressar na magistratura. Nunca… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421997
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão o direito à pensão alimentícia e aos bens adquiridos durante o casamento ou união estável. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto inclui…
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