A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votações não unânimes, a sessão virtual PENAL iniciada às 13 horas do dia 17 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 25/10/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). AVISA, ainda, que a rotina de trabalho desenvolvida no órgão processante tem…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2208/19, que assegura atendimento prioritário às crianças de até 12 anos incompletos quando são acompanhadas por pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças…
Veja maisA comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia faz audiência pública na terça-feira (24), às 11h, para ouvir os caciques Graciano Aedzane Pronhopa e Arnaldo Tsererowe sobre o setor agroindígena. Os convites foram feitos em requerimentos do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT). Os caciques são lideranças…
Veja maisDownload Foram cumpridos três mandados de prisão e oito de busca e apreensão na Bahia, no município de Camaçari, e em São Paulo A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) integrou nesta quinta-feira (19), junto aos órgãos do Estado da Bahia, a força-tarefa da operação “Fio Condutor”, que investiga a…
Veja maisFisco deve apresentar extrato de contas nos sistemas Sincor, Sief-Cobrança, Contacorpj e Sapli e de contribuições previdenciárias A Terceira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426851
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, foi agraciado na última sexta-feira, dia 20/10, em cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo, com a Medalha de Mérito San Tiago Dantas, oferecida pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ). A honraria, criada há 36 anos, leva…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazos para as autoridades tomarem medidas quando houver indícios de violência doméstica ou familiar cometida contra criança ou adolescente. Apresentado pelo…
Veja maisO impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser…
Veja maisDownload Os números positivos são resultado do esforço da pasta para restaurar o centro de São Paulo O número de roubos no centro de São Paulo se manteve em queda pela 28ª semana consecutiva. De 9 a 15 de outubro deste ano, o índice registrado foi 33% menor do que no mesmo período de 2022,…
Veja maisTerceira edição do Pop Rua Jud Sampa leva serviços de cidadania e acesso à Justiça de 24 a 26 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426852
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