O Governo de São Paulo anunciou, no dia 28 de agosto, a Nova Tabela SUS Paulista. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado da Saúde, vai complementar os valores repassados pelo Ministério da Saúde, pagando às unidades, entidades filantrópicas e autárquicas até cinco vezes mais por procedimento do que o estabelecido pela tabela nacional do…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/19, que oficializa o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. Nesse período, deverão ser realizadas campanhas educativas e…
Veja maisO senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), disse que o Senado deve cumprir seu dever constitucional e cobrar a defesa da harmonia entre os três Poderes, que considera ameaçada pelo ativismo judicial. Ele criticou a influência das organizações não governamentais sobre o governo e declarou-se preocupado com a possibilidade de derrubada do…
Veja maisDownload O curso de 40 horas divide sua duração entre aulas ao vivo na plataforma Zoom e atividades extras Nesta quarta-feira (6), a partir das 10h, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), abre inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando da elaboração ou reformulação de suas leis orgânicas sobre essas organizações. O projeto será enviado…
Veja maisO senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do relatório sobre o marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação está prevista para esta semana. A medida propõe mudanças para a regularização fundiária no Brasil. O parlamentar ressaltou que a aprovação do texto é…
Veja maisDownload Pela primeira vez, acesso também será realizado por meio do Provão Paulista A Universidade Estadual Paulista (Unesp) abre nesta segunda-feira (4) o período de inscrições para o vestibular 2024. No total, são 6.596 vagas distribuídas em 64 cursos acadêmicos. Os interessados têm até 9 de outubro para fazer o cadastro no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). Estudantes matriculados…
Veja maisCurso teve como público-alvo pessoas que atuam nas Centrais de Conciliação da 3ª Região O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425875
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. Com o regime de…
Veja maisA comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) iniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (4). O presidente da comissão é o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-presidente é Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Foram designados dois relatores-gerais: os professores de direito…
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